Quem tem jurisdição para crimes cometidos no espaço?

É 2050. Os humanos dominaram as viagens comerciais espaciais. Centenas de pessoas pagam milhares de dólares para entrar em órbita em uma nave espacial. Talvez alguns decidam ajudar a colonizar Marte. Então, problemas. Uma esposa rejeitada. Uma arma de fogo contrabandeada. Talvez uma luta seguida de asfixia. Um viajante espacial é encontrado morto a bordo de uma nave ou no Planeta Vermelho. Quem tem jurisdição para crimes cometidos no espaço? Alguém poderia escapar impune de um assassinato no espaço?

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ISTOCK/NEDELCUPAUL

 

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Até o momento, ninguém foi vítima de um crime espacial. Mas porque nenhuma nação pode reivindicar a propriedade do espaço, a ideia de um crime cometido fora de nossa atmosfera é algo em que as pessoas já pensaram bastante.

De acordo com o engenheiro e instrutor da NASA Robert Frost, a linguagem da lei para crimes galácticos seria o Tratado do Espaço Exterior de 1967.

No Artigo VIII do tratado, as nações envolvidas na exploração espacial concordam que assumirão a responsabilidade pelas ações do pessoal a bordo de suas “naves”.

Em outras palavras, se um ônibus espacial privatizado da China vir uma briga entre membros da tripulação, deixando um ferido, a China seria a entidade responsável por lidar com as repercussões legais.

Isso varia um pouco com a Estação Espacial Internacional, ou ISS, que é o lar de um número de funcionários de diferentes nações.

No caso do ISS, um acordo intergovernamental assinado em 1998 determina que o país de origem do infrator será responsável por qualquer investigação ou processo.

Se a vítima for nacional de outro país, esse país terá o direito de inquirir sobre a situação criminal do agressor e procurar ter jurisdição sobre o assunto se achar que a justiça não está sendo cumprida.

Na maioria dos casos, a onda de crimes espaciais seria tratada da mesma forma como se um criminoso estivesse viajando em um país estrangeiro ou em águas internacionais.

Se você é um cidadão brasileiro e decide espancar alguém no mar ou na Lua, os vários acordos internacionais e leis nacionais determinariam como você seria processado. (Supondo, é claro, que você tenha retornado à Terra para responder às acusações.)

Os crimes espaciais representam outra coisa intrigante.

Em investigações em terra firme, as autoridades podem proteger cenas de crimes, interrogar testemunhas e preservar as provas. A bordo de uma nave espacial ou em um planeta distante, esses procedimentos seriam difíceis de realizar, e quase impossíveis de fazer em tempo hábil.

Mesmo se um investigador criminal estiver em Marte, a baixa gravidade afetará os respingos de sangue e os corpos podem até mesmo se decompor em uma taxa diferente da que ocorre na Terra.

Embora um brasileiro possa ser considerado responsável por assassinato, provar que foi malicioso e não o resultado do ambiente perigoso daria dor de cabeça a qualquer promotor. Um advogado de defesa, por outro lado, passaria o dia todo questionando trajes espaciais defeituosos ou exposição tóxica a estranhos produtos químicos espaciais.

Então, novamente, os promotores podem não ter que se preocupar com as evidências.

 

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Graças às eclusas de ar e trajes restritivos, o movimento dos viajantes espaciais é altamente monitorado. Seria difícil fazer qualquer negação plausível sobre o paradeiro de alguém.

A coisa mais próxima de crime espacial que a polícia já encontrou podem ser crimes cometidos na Antártica, o continente gelado e isolado que não é afiliado a nenhum país, mas opera sob o Tratado da Antártica assinado por 54 nações.

O acordo declara que o suspeito provavelmente está sob a jurisdição de seu país de origem. Em alguns casos, o país dono da estação de pesquisa onde o suposto crime ocorreu intervém.

Em 2018, um pesquisador russo na estação de Bellingshausen, na Ilha King George, perseguiu sua vítima com uma faca na sala de jantar da estação. Ele foi acusado na Rússia, embora relatos indiquem que o caso já foi arquivado.

E em 2000, um astrofísico australiano suspeito de ter sido mortalmente envenenado fez uma autópsia na Nova Zelândia. O exame mostrou que ele havia ingerido metanol, mas não se sabe se o fez acidentalmente ou se alguém o administrou. A polícia da Nova Zelândia não conseguiu determinar a fonte.

Uma pessoa que cometesse um assassinato no espaço certamente seria considerada responsável. Mas se eles algum dia seriam considerados culpados além de qualquer dúvida, isso ainda está muito em questão – e além – no ar.